CONTRASTES

Pergunta: você já parou para verificar a quantia de leis existentes no Brasil que não são respeitadas?

Não faço idéia, mas são muitas e muitas.

Até câmaras de vereadores já criaram comissões para verificar isso. Na verdade quem faz as leis são eles; mas, o executivo, a quem cabe aplicá-las, simplesmente não faz nada.

E esse desrespeito e desinteresse se estendem pelos Estados e pela Federação.

 

Vejamos:

1) A lei que estabelece vagas para os carros dos idosos;

2) a lei que estabelece vagas para os carros dos deficientes;

3) a lei que proíbe o consumo de álcool para quem dirige;

4) a lei que proíbe o fumo em lugares fechados;

5) a lei que estabelece 20 minutos nas filas dos bancos;

6) a lei que obriga os bancos a colocarem tapumes nos caixas;

7) a lei que proíbe o uso de celulares nas agências bancárias;

8) a lei que proíbe venda de cigarro e bebida a menores;

9) a lei que proíbe o jogo do bicho;

10) a lei que obriga atestado médico para frequentar academias;

11) a lei que obriga os estabelecimentos comerciais a fixem cartazes com informações educativas para orientação dos consumidores;

12) a lei que estabelece um peso máximo de material para o transporte do aluno;

13) a lei que obriga a identificação dos clientes ao adentrarem casas noturnas,

14) a lei que reserva lugares para idosos e deficientes nos transportes coletivos;

15) a lei do silêncio após as 22 horas.  

 

CONCLUSÃO

Nenhuma dessas leis citadas tem um mínimo de obediência. Nas mesmas condições poderiam ser citadas dezenas.

Acontece que, diante de tudo isso, é fácil se concluir que temos um país real e um país legal.

Não basta apenas se produzir leis, é necessário se criar condições para que elas sejam aplicadas. O trabalho de conscientização e esclarecimento é indispensável.

LIÇÃO QUE VEM DOS OUTROS

E a chamada “população branca”, que se considera a detentora de tudo, que conhece tudo e se imagina superior, deveria pensar na frase que norteia a sabedoria indígena quando fala de leis: “nossas leis não são escritas, mas são cumpridas porque são sagradas”.

 

SÓ PARA PENSAR

Um líder Kaingang, assim se expressou: “Não compreendemos porque uma filha dos Kaigang precisa estudar leis escritas e aprender saberes que não são nossos. O que você precisa saber-que nossos velhos não podem lhe ensinar? O que se pode aprender de um povo que não respeita seus anciãos e abandona suas crianças? Para que irá um Kaingang estudar leis feitas por estranhos, leis que eles mesmo não cumprem? Não! Nunca compreenderemos que a lei não seja conhecida por todos, porque nossas leis não são escritas, mas são cumpridas porque são sagradas.”